Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque - Rio Grande do Sul - Brasil

A Secretaria de Obras e Saneamento é o órgão responsável pela construção, conservação e manutenção de obras viárias, estradas municipais, limpeza pública, rede de iluminação pública, monumentos, prédios públicos municipais, parques e jardins.

Dentro da legislação municipal vigente, controla a expansão urbana, examinando e aprovando projetos de obras particulares, com o aval do Assessor Técnico, fiscalizando sua execução.

Compete-lhe o planejamento, a construção, a fiscalização e a conservação das redes de esgotos pluviais e cloacais, bem como a desobstrução dos condutores de bocas coletoras de esgoto, além da fiscalização, também neste campo, das obras e projetos contratados por terceiros.

Coordenação e manutenção dos sistemas de transporte para o serviço público municipal, como oficinas, almoxarifado e outros serviços na área de sua competência.

A Secretaria de Obras e Saneamento tem papel fundamental dentro da Prefeitura Municipal, pois é responsável pelo atendimento de todas as outras secretarias, no que se entende de serviços realizados pela secretaria.